Portaria Tipo Data Descrição
1437 GDF 27/10/2017 CONCEDE, com fulcro no art. 12 da Portaria nº 050/GDF/2015, c/c a Resolução nº 13/2009-TRF5, autorização ao servidor DANIEL LORENZO DE ALMEIDA, matrícula nº Técnico Judiciário (área administrativa) do Quadro de Pessoal Permanente desta Seccional lotado na Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, para usufruir, no período de 13 a 15 de dezembro de 2017, 03 (três) dias de folgas a que faz jus em virtude de serviços prestados, em regime de sobreaviso, nos dias 01, 07, 08, 12, 14 e 15/outubro/2017, conforme Certidão expedida pelo Diretor daquela Turma, de 17/outubro/2017.
1436 GDF 27/10/2017 AUTORIZA o afastamento e determinar o processamento de 0,5 (meia) diária em favor do servidor PAULO ROGÉRIO SARMENTO PORDEUS, matrícula nº PB839, Analista Judiciário (Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal) do Quadro de Pessoal Permanente desta Seccional, lotado na 8ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sousa, que se deslocará, no dia, 05 de outubro de 2017, por via terrestre, em veículo próprio, aos Municípios de São João do Rio do Peixe/PB, Triunfo/PB, Santa Helena/PB , Santa Helena/PB e Pombal/PB, com a finalidade de cumprir diligências relacionadas nos Processos descritos nesta Portaria, com retorno previsto para o mesmo dia.
1435 GDF 27/10/2017 DISPENSA, com efeitos a partir da publicação, os servidores ANDERSON RICARDO DE MACÊDO AGUIAR (FC-04) e THIAGO LUCENA DE MENEZES (FC-02), do quadro de pessoal desta seccional, lotados na 11ª Vara da Subseção Judiciária de Monteiro, das funções comissionadas. DESIGNA, com efeitos a partir da publicação, o servidor ANDERSON RICARDO DE MACÊDO AGUIAR para exercer a função comissionada - FC-02, e a servidora HELENA ISABEL PINTO ALVES MEDEIROS LUCENA, para exercer a função comissionada - FC-04.
334 SA 30/10/2017 CONCEDE, nos termos do art. 204 da Lei nº 8.112/90, licença para tratamento de saúde a ANA CRISTINA NÓBREGA ARAÚJO DE SOUZA LEITE, Analista Judiciária, (Área Administrativa), do Quadro de Pessoal Permanente desta Seccional, lotada na 7ª Vara Federal, no dia 26/outubro/2017.
333 SA 30/10/2017 CONCEDE autorização ao servidor CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO DA SILVA, do Quadro de Pessoal Permanente da Polícia Militar do Estado da Paraíba, ora à disposição desta Seccional, lotado na Seção de Transportes do Núcleo de Administração, para usufruir 01 (um) dia de folga a que faz jus 31/outubro/2017, em decorrência daqueles trabalhados durante o recesso forense 2016/2017 (art. 62, I, da Lei nº 5.010/66), restando, ainda, outros 02 (dois) a serem oportunamente indicados.