Sobre a Biblioteca
A Biblioteca Juiz Federal Agnelo Amorim Filho foi criada através da Portaria nº 47, de 23/outubro/1979, pelo MM. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ridalvo Costa, numa homenagem ao saudoso Juiz Federal e Emérito Professor da Faculdade de Direito da Paraíba Dr. AGNELO AMORIM FILHO, primeiro Juiz Federal designado para esta Seção Judiciária. Com uma área total de 180m², a Biblioteca da Justiça Federal na Paraíba possui duas salas para estudos. A primeira sala com 25m², 2 computadores para consulta à Internet, exclusivamente, destinados à pesquisas de estudo e um armário para guarda individual dos pertences dos usuários. Uma sala de leitura, com 59m², nove cabines para estudo individual, doze mesas grandes, com capacidade para 36 usuários sentados. O acesso ao acervo é livre, porém dirigido por um servidor que auxiliará o usuário em suas pesquisas.
“Os livros são para serem usados;
Para cada leitor o seu livro;
Para cada livro o seu leitor;
Poupe o tempo do leitor;
A biblioteca é um organismo crescente.”
Ranganathan
Objetivo
A Biblioteca tem por objetivo principal oferecer aos seus usuários material de pesquisa ou doutrina especializada nas diversas áreas do Direito. Assim, seu público, a comunidade jurídica, é formado em especial por Juízes federais, advogados, estagiários e de servidores da Justiça Federal da 5ª Região.
Missão
A Biblioteca tem como missão o tratamento técnico, a preservação e divulgação do acervo bibliográfico em meio eletrônico.
Regimento Interno
Portaria N° 106/GDF. De 06 de Outubro de 2011
Acervo
Atualmente, a Biblioteca possui um acervo de aproximadamente 10.000 livros, devidamente cadastrados no Sistema de Automação Bibliotecária (SAB), e 332 títulos de periódicos (revistas especializadas na área jurídica), destacando-se no acervo obras de Literaturas Estrangeira e Brasileira, incluindo as de diversos autores paraibanos (Faça sua consulta pelo sobrenome do autor).
Horário de Atendimento
Segunda a Sexta: das 12:00hs às 19:00hs (Publico Inteno)
Segunda a Sexta: das 13:00hs às 18:00hs (Publico Externo)
Empréstimo
O empréstimo de obras destina-se aos usuários internos da Seção Judiciária da Paraíba. São considerados usuários internos da Biblioteca: Juízes Federais da Quinta Região e Servidores. Aos usuários externos facultado o livre acesso às estantes e o empréstimo para reprografia dentro das dependências da Justiça Federal, observando-se as normas relativas aos direitos autorais.
Prazo
O prazo de empréstimo de 10(dez) dias, prorrogável por igual período, caso não haja reserva prévia da obra.
Limite de Empréstimo
O usuário poderá retirar até 3 (três) obras. Havendo solicitação da obra emprestada, por parte de juiz federal, a obra será imediatamente requisitada ao usuário. É permitida a reserva de material bibliográfico, sendo observada a ordem cronológica dos pedidos. O interessado terá 24 (vinte e quatro) horas para a retirada da obra em reserva.
Deveres do Usuário
a) zelar pelo acervo da Biblioteca;
b) devolver o material que estiver em seu poder, quando se ausentar por motivo de férias, licença, viagem, recesso, cursos, desligamento etc;
c) observar os prazos de devolução dos empréstimos;
d) responsabilizar-se por danos causados ao material em seu poder;
e) arcar com as despesas da restauração, no caso de danos produzidos na obra;
f) indenizar a Biblioteca, mediante substituição da obra, em caso de extravio, desaparecimento ou estragos que representem perda total.
Proibição
a) fumar;
b) utilizar telefone celular;
c) levar qualquer tipo de alimento à mesa de leitura;
d) dobrar ou marcar, de qualquer forma, páginas de livros e periódicos da Biblioteca;
e) sublinhar ou escrever observações em textos de qualquer natureza;
f) fazer recortes do material consultado.
Eventos
A Biblioteca promove constantes exposições de todas as obras recentemente incorporadas ao acervo; desde literatura de grandes clássicos brasileiros aos últimos lançamentos de Revistas Jurídicas dos Tribunais Federais e Estaduais, Literatura Estrangeira, Regimentos Internos de diversas Instituições Brasileiras e Constituições de vários países do mundo; exposições no hall da biblioteca de obras de artes de artistas paraibanos (artesãos, pintores, poetas etc.); concursos literários etc.