v. 9, n. 9 (2015)

Parahyba Judiciária Volume 9

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Sumário

Apresentação

Apresentação - Revista Parahyba Judiciária
Revista Parahyba Judiciária
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Artigos

Conversa com o Professor Lenio Strek
Bianor Arruda Bezerra Neto
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JÚPITER, HÉRCULES, HERMES E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: quem são e por que estes juízes decidem de forma tão diversa?
Bianor Arruda Bezerra Neto
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ADVOCACIA PÚBLICA E POLÍTICAS PÚBLICAS
Edilson Pereira Nobre Júnior
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ELEMENTOS DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: em busca da aplicabilidade dos direitos sociais
Carlos Romero Lauria Paulo Neto
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O DESENVOLVIMENTO JUDICIAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL NOS SISTEMAS DE CIVIL LAW E DO COMMON LAW
Gabriel Accioly Gonçalves
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EFETIVAÇÃO E LIMITES DO DIREITO À SAÚDE: orçamento e reserva do possível
Duciran Van Marsen Farena
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OS LIMITES DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
Sylvia Marlene De Castro Figueiredo
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A INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: OS RISCOS DE UMA ATUAÇÃO NÃO PLANEJADA E CASUÍSTICA
Gilvânklim Marques De Lima
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BREVES NOTAS SOBRE O PL Nº 8.058/2014, QUE PRETENDE INSTITUIR O PROCESSO ESPECIAL PARA O CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E SUA INTERVENÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO
Sérgio Cabral dos Reis
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SEGURANÇA JURÍDICA E FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL: REVISITAÇÃO SOB A ÓTICA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL E A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS
Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti De A
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APONTAMENTOS PARA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE ENTRE OS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS) E O AUXÍLIO-DOENÇA EM PROCESSOS SUJEITOS AO RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
João Pereira De Andrade Filho
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT) NO COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL: PERSPECTIVAS ATUAIS NO ESTADO DA PARAÍBA
Robson Antão De Medeiros
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ATIVISMO JUDICIAL E DIREITOS SOCIAIS: A JURISPRUDENCIA COMO INSTRUMENTO DE CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS CRITÉRIOS ECONÔMICOS PARA O ACESSO AO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)
Anne Augusta Alencar Leite Reinaldo
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TENSÕES NO DIÁLOGO ENTRE A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INTERVENCIONISTA E A RESERVA DO POSSÍVEL
David Davidsson Furtado Da Costa
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DIREITO A MEDICAMENTOS: DIREITO À VIDA
Débora Alcântara De Barros Leal Lima
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RESPONSABILIDADE CIVIL E TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO
Rogério Roberto Gonçalves De Abreu
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A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO NAS REMESSAS POSTAIS INTERNACIONAIS
Herbert Cornelio Pieter De Bruyn Jr
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AS CONTRIBUIÇÕES CORPORATIVAS FIXADAS POR RESOLUÇÕES DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL E SEU CONTRASTE COM OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA TRIBUTAÇÃO
Pedro Francisco Da Silva
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APRESENTANDO O PROFESSOR MARIO LOSANO
Alexandre Luna Freire
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Sentenças

PROCESSO Nº 0000411-22.2011.4.05.8200 - CLASSE 1 – AÇÃO CIVIL PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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PROCESSO Nº 0002793-85.2011.4.05.8200 – CLASSE 240 - AÇÃO CRIMINAL
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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PROCESSO Nº 0000831-56.2013.4.05.8200 – CLASSE 2 – AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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AÇÃO CIVIL PÚBLICA N.º 2003.82.01.000141-3
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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Processo n.º 0504715-02.2014.4.05.8200
Severino José Ribeiro
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Procedimento Ordinário - Processo n.º 0802317-09.2014.4.05.8200
Vanubia Lira Campos
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