Rosineide Sales da Silva
Obras
| Tipo | Referência |
|---|---|
| Monografia | Compensação de créditos e restituição de indébitos tributários: fundamentos e limites legais. 2007. 25 f. TCC (Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, João Pessoa, 2007. |
| Monografia | Inovações da lei 10.358/2001: a multa processual por atos atentatórios ao exercício da jurisdição e a eficácia de sua imposição para assegurar a efetividade do processo. 2001. 66 f. Monografia (Especialização em Direito Público) – UNISUL, Campina Grande, 2001. |