Dr. Rogério Roberto Gonçalves de Abreu


Obras

Tipo Referência
Artigo Reponsabilidade Civil e Teoria da Imputação Objetiva do Resultado. Revista Parahyba judiciária, V. 9, N. 9, p. 410-433, set. 2050.
Artigo Notas sobre a emendatio libelli e a mutatio libelli após a reforma do Código de Processo Penal pela Lei 11.719/2008. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 99, n. 893, p. 425-435, mar. 2010.
Artigo O instituto da mediação. (parte I) Revista de arbitragem e mediação, v. 6, n. 21, p. 133-155, abr./jun. 2009.
Artigo O instituto da mediação. (Parte II) Revista de arbitragem e mediação, v. 6, n. 22, p. 68-93, jul./set. 2009.
Artigo A responsabilidade civil por assédio moral no serviço público. Revista de Direito Privado, São Paulo , v.16, n.64, p. 145-159, out./dez. 2015.
Artigo A inconstitucionalidade do novo art. 440 do código de processo penal: critérios de desempate no serviço público, princípio federativo e isonomia. Boletim de direito administrativo, v. 24, n. 11, p. 1242-1246, nov. 2008.
Artigo Livre iniciativa, livre concorrência e intervenção do Estado no domínio econômico. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 97, n. 874, p. 70-100, ago. 2008.
Artigo Apontamentos sobre os contratos administrativos internacionais e as licitações internacionais no contexto do Direito Brasileiro. Boletim de licitações e contratos : BLC, v. 20, n. 12, p. 1164-1184, dez. 2007.
Artigo Apontamentos sobre a redução da menoridade civil. Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região, n. 10, p. 151-163, dez. 2006.
Livro Novo código civil questões controvertidas : [responsabilidade civil] coordenação, Mário Luiz Delgado, Jones Figueirêdo Alves ; [Antônio Carlos Mathias Coltro ... et al.]. -- São Paulo. Método. 2006.
Artigo Parecer do Ministério Público : recusa do TCE/PB em receber balancetes mensais ; ilegalidade ; imposição de multa ; falta de amparo legal ; ação procedente. Boletim de direito municipal, v. 21, n. 7, p. 527-530, jul. 2005.
Artigo Conflito de atribuições no âmbito do Ministério Público. Genesis : Revista de Direito Processual Civil, v. 9, n. 33, p. 636-638, jul./set. 2004.
Artigo ISS e locação de bens móveis. Boletim de direito municipal, v. 20, n. 7, p. 529-534, jul. 2004.
Artigo Limites ao controle judicial dos atos dos Tribunais de Contas. L & C : Revista de direito e administração pública, v. 6, n. 66, p. 14-17, dez. 2003.
Artigo O poder público como consumidor de energia elétrica. Boletim de Direito Municipal, v. 19, n. 4, p. 250-255, abr. 2003.
Artigo O novo art. 169 da Constituição Federal. Revista Nacional de Direito e Jurisprudencia, v.3, n.34, p.62-74, out. 2002.
Artigo A inconstitucionalidade do Artigo 11 da LRF (LC nº 101/2000). L & C : revista de direito e administração pública, v. 5, n. 50, p. 21-25, ago. 2002.
Artigo O município e a transferência constitucional de ICMS: estudo sobre a constitucionalidade de cláusula para pagamento de dívida municipal através de débito automático na conta corrente destinada ao recebimento do repasse constitucional de ICMS. Boletim de direito municipal, v. 18, n. 2, p. 93-99, fev. 2002.
Artigo Responsabilidade contratual e extracontratual na internet. Revista APMP, v. 5, n. 37, p. 62-64, mar./maio 2001.
Artigo Competência legislativa municipal : medidas provisórias. Boletim de Direito Municipal, v. 17, n. 2, p. 105-120, fev. 2001.
Artigo Modernização das relações de trabalho. Falácias do discurso neoliberal. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região, v. 6, n. 1, p. 111-116 1998.
Cap. de Livro Teoria do dano ilícito. In: Questões controvertidas no novo código civil. São Paulo: 2006. p. 507-528