Dr. Rogério de Meneses Fialho Moreira

Rogério de Meneses Fialho Moreira (João Pessoa, 1º de agosto de 1966) é um magistrado brasileiro, atualmente integrando o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (posse em 5 de maio de 2008), sediado em Recife.

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1988), no ano seguinte tornou-se professor da mesma universidade. Tem especialização em Processo Civil pela Universidade de Brasília (UnB) e participou de cursos no Brasil e no exterior.

Além da UFPB, foi aprovado em concursos públicos para analista judiciário do TRE/PB e do TRF da 5ª Região, juiz de Direito (cargo que não chegou a assumir) e juiz federal.

Em 1993, ingressou na magistratura federal como juiz substituto da 5ª Vara de Pernambuco, situada no Recife, e dois anos depois assumiu como juiz titular da Vara de Petrolina, no Sertão pernambucano. Foi removido para a 4ª Vara da Paraíba, em Campina Grande, e até o ano de 2008 era titular da 7ª Vara, em João Pessoa, quando foi nomeado para o cargo de juiz do Tribunal.

Exerceu, ainda, desde 2003, o cargo de diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba. Já foi diretor de Relações Institucionais da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).

Por diversas ocasiões, foi convocado para compor, em função de substituição, o TRF da 5ª Região, onde integrou a Comissão de Elaboração do Anteprojeto da Lei dos Juizados Especiais Federais e as Comissões Examinadoras do 3º e do 8º Concursos para Juiz Federal Substituto.


Obras

Tipo Referência
Artigo O direito ao esquecimento na sociedade em rede. Revista Consenso. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, a. 1, n. 4, p. 10-11
Artigo Artigo Os Princípios Gerais de Direita e a Revisão da Dívida Externa Brasileira. Revista Parahyba Judiciária, v. 3, n. 3, p. 38-53, 2002.
Artigo Artigo Aplicação Analógica de Lei Nº 9.249/95 - aos Crimes Contra a Previdência. Revista Parahyba Judiciária, v. 1, n. 1, p. 71-75, 1998.